Sexta Turma afasta penhora de bem imóvel

Comprar um bem imóvel com autorização judicial e descobrir mais tarde que ele foi penhorado para pagar dívidas trabalhistas.

Marco Legal da Cannabis pode permitir plantio caseiro no Brasil

Especialista em Direito Canábico diz que proposta analisada pelo Senado é a mais completa para o uso medicinal da maconha

Precatórios: "Pedido de vista deve deixar decisão para 2024 e situação pode se tornar incontrolável", analisa especialista

Estudo mostra que credores podem ter de esperar 12 anos a mais para receber precatórios da União

Projeto proíbe redes sociais para menores de 12 anos e veda recompensa em games

Alessandro Vieira, autor do texto, diz ser preciso mais segurança na rede, respeitando a autonomia e desenvolvimento do indivíduo.

Compliance: leis ficam mais duras e consumidores e funcionários, mais exigentes

Empregador, empregado e cliente. Se um deles não está feliz, provavelmente, os outros também não estarão. O compliance pode ajudar.

Mais impostos na bebida, mais informalidade, produtos contaminados, contrabando e concorrência desleal

O presente artigo expõe o impacto na economia da possível aprovação do “imposto do pecado” pelo ministro Paulo Guedes.

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

O Inciso XI do Artigo 37 da Constituição Federal em exame: uma análise da cumulação de salários à luz dos princípios da moralidade e da eficiência

.. A metodologia empregada foi o método indutivo, auxiliado de revisão de literatura e pesquisa

Todo cuidado é pouco na hora de comprar um imóvel: tecnologia busca documentos em 30 mil cartórios pelo Brasil!

Certidão do imóvel é um dos documentos mais importantes nas transações imobiliárias, mas saber

Homens e brancos predominam na magistratura brasileira, diz CNJ

Levantamento foi respondido por mais de 10 mil magistrados e levou em conta informações como idade, sexo e composição étnico-racial

MPF e MPDFT denunciam reitor da UnB por improbidade administrativa.

Timothy vai responder por usar recursos de pesquisa para decorar apartamento funcional.

Solução fiscal em nuvem é o futuro fiscal das entregas automatizadas

ECG é o sexto maior provedor de TI do mundo e o mais completo API fiscal do Brasil.

Descubra como contratar um advogado

Contratar um advogado pode ser uma das decisões mais importantes que alguém precisa tomar durante sua vida.

O Cabimento da Responsabilidade Civil e Danos Morais no Contexto Familiar sobre o Abandono Afetivo Inverso

observar o abandono e a solidão de idosos que moram sozinhos. A pesquisa foi desenvolvida em etapas

Pessoas negras e o acesso por meio de cotas: dissensos populares e efetividade da legislação

, e a escravidão durou mais de 300 anos. Nesse período, os negros foram brutalmente explorados e

O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais

conotação dos direitos sociais, reconhecendo, em sua redação, o direito social à moradia como mais

Do planejamento familiar como princípio norteador da pluralidade de famílias

pessoa humana. Trata-se, portanto, do primeiro local e o mais essencial em que todo ser humano deve se

FHC entre os 100 principais intelectuais.

O ex-presidente e sociólogo Fernando Henrique Cardoso está na lista dos 100 intelectuais mais

Entenda mais sobre Jurimetria e direito

Se você ainda não conhece nada sobre a jurimetria fique tranquilo pois no texto de hoje, iremos mostrar para você tudo sobre a conexão dela com o âmbito de direito, confira!

Suas escolhas já não são mais suas

Por Christiano Sobral, advogado e sócio-diretor do Urbano Vitalino Advogados.